O modelo de organização da mineração implantado por Mato Grosso passou a atrair a atenção de outros estados. Nesta segunda-feira (23.2), a equipe da Agência de Mineração do Tocantins cumpriu agenda técnica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) para conhecer de forma detalhada a legislação estadual, os mecanismos de fiscalização, o sistema de cadastramento e os instrumentos criados para controle da produção mineral, entre eles a TRFM, a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais.
A programação em Cuiabá segue nesta terça-feira (24), com visita a uma mineradora em Poconé (100 km de Cuiabá) para acompanhamento prático da aplicação das normas.
O presidente da Agência de Mineração do Tocantins, Eduardo Moraes, explicou que a vinda da equipe técnica ao Estado faz parte de um movimento de estruturação do setor mineral tocantinense, que vive fase de expansão e busca aperfeiçoar seus mecanismos de gestão e fiscalização.
“Viemos a Cuiabá para discutir a cadeia produtiva da mineração, ouvir a Secretaria Adjunta de Mineração e entender como Mato Grosso estruturou esse modelo. Estamos com toda a equipe técnica, da fiscalização e do planejamento, porque o Estado foi pioneiro na implantação da taxa. Queremos aprender, trocar informações e sair daqui com um caminho bem definido para aplicar algo conectado à realidade do Tocantins”, afirmou.
Segundo Moraes, a mineração já representa um importante braço da economia do Tocantins, ao lado do agronegócio, com destaque para a exploração de ouro, cobre e pedras preciosas. Ele avalia que o crescimento do setor exige organização institucional e segurança jurídica para garantir arrecadação e geração de empregos de forma sustentável.
“A mineração cresce muito no Tocantins e tem forte impacto na geração de emprego, arrecadação e desenvolvimento regional. Por isso estamos estruturando a agência e buscando referências técnicas. Mato Grosso deu um passo importante e queremos entender como esse processo foi construído”, acrescentou.
O secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, destacou que o interesse de outros estados no modelo local demonstra o avanço institucional promovido nos últimos anos, especialmente na gestão das outorgas federais e no controle da produção mineral dentro do território estadual.
“É gratificante perceber que avançamos em um prazo tão curto e já somos referência. Tivemos apoio total do secretário César Miranda e do governador Mauro Mendes e estruturamos um sistema moderno, com uso de tecnologia e inteligência artificial para gestão e fiscalização”, disse.
Leite explicou que, embora a outorga mineral seja competência da União, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), cabe ao Estado acompanhar a execução dessas permissões e garantir que a produção declarada esteja de acordo com a realidade, especialmente no que diz respeito ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
“A União concede a Permissão de Lavra Garimpeira, mas o Estado pode fiscalizar se os prazos estão sendo cumpridos e se a produção corresponde ao que é informado. Instituímos a taxa para garantir recursos destinados a laboratório, mapeamento geológico e fiscalização. É uma concepção moderna de gestão de processo”, afirmou.
Entre os projetos apresentados à comitiva está o convênio com o Serviço Geológico do Brasil, com duração prevista de dez anos, para realização de mapeamento geológico detalhado. A partir de abril, aeronaves especializadas iniciarão levantamentos aerogeofísicos no Estado para ampliar o conhecimento sobre o subsolo e atrair novos investimentos.
“Nenhum estado ou país avança no setor mineral sem informação geológica. Estamos investindo em conhecimento técnico para fortalecer o setor com transparência e planejamento. Temos potencial para crescer na mineração como crescemos no agronegócio, mas isso exige organização e visão estratégica”, concluiu o secretário adjunto.
Fonte: Débora Siqueira | Assessoria/Sedec