Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Helder Faria/ALMT
Os delegados José Ricardo Garcia Bruno e Henrique Trevisan, responsáveis pela condução da Operação Espelho, foram convocados a comparecer na próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (3). A medida foi comunicada na reunião da comissão realizada nesta quarta-feira (27).
A operação foi responsável por desmantelar um esquema de fraudes e desvio de dinheiro por um cartel de empresas que atuavam na prestação de serviços médicos em hospitais estaduais. Eles devem ser questionados pelos deputados sobre os fatos relacionados à investigação dos contratos na pasta entre 2019 e 2023, em consequência da emergência da pandemia de covid-19.
Além disso, ficou definido que o Procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, deverá comparecer à CPI no dia 10 de junho. Inicialmente, ele deveria ter comparecido à sessão desta quarta, mas informou que está em férias e não teria como comparecer.
Por sua vez, o procurador Felippe Tomaz Borges, que atuou na Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante parte do período pandêmico, foi ouvido pelos deputados integrantes da comissão.
Ele ressaltou que aquele era um momento delicado e que os gestores precisavam tomar medidas imediatas, mas reconheceu que as contratações palavreadas, isto é, sem processo licitatório e sem contrato assinado, deveriam ser uma exceção daquele momento, mas se tornaram a regra e persistem no sistema.
Ele também se referiu ao período como “emergência fabricada”, que é quando a urgência na ação do ente público decorre de falta de planejamento prévio.
Questionado sobre a prorrogação constante de contratos emergenciais, ele disse que geralmente isso era feito por não haver outras empresas aptas a fornecer o serviço ou os equipamentos.
Felippe Borges disse que sempre alertou, nos seus pareceres, que aquele não era o procedimento adequado e que os ritos previstos na legislação deveriam ser adotados. Contudo, ele explicou que seu papel era orientativo e a decisão final era dos gestores da pasta.
Participaram da reunião os deputados Wilson Santos, Beto Dois a Um, Eduardo Botelho, Chico Guarnieri e Dilmar Dal Bosco.